Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020638-79.2018.5.04.0101

Relator(a): Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 16/06/2021
Data de publicação: 18/06/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020638-79.2018.5.04.0101, Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, j. 16/06/2021, p. 18/06/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EBSERH. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O TRT concluiu que as reclamantes estavam habitualmente expostas à insalubridade decorrente de contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, inclusive quanto a pacientes isolados. Assim, não há que se afastar o adicional de insalubridade deferido em grau máximo . Incidência das Súmulas 47 e 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020638-79.2018.5.04.0101. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 16/06/2021. Juntado aos autos em 18/06/2021.)

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