Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000900-09.2013.5.04.0028

Relator(a): Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 12/05/2021
Data de publicação: 14/05/2021

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000900-09.2013.5.04.0028, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 12/05/2021, p. 14/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. OMISSÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO ED-IRR-1325-18.2012.5.04.0013. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Ausência de omissão, obscuridade e contradição no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000900-09.2013.5.04.0028. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Ausentes os vícios inscritos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, impõe-se o não provimento dos embargos de declaração . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020390-53.2013.5.04.0016. Rela…

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