JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000500-70.2018.5.13.0027

Relator(a)
Marcelo Lamego Pertence
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
26/05/2021
Data de publicação
28/05/2021

TST – Embargos de Declaração 0000500-70.2018.5.13.0027, Rel. Marcelo Lamego Pertence, 1ª Turma, j. 26/05/2021, p. 28/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Identificado erro material no acórdão embargado, que não lhe compromete a compreensão, dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar o vício, sem que se cogite de efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000500-70.2018.5.13.0027. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Data de julgamento: 26/05/2021. Juntado aos autos em 28/05/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0011109-72.2017.5.15.0066

1ª Turma · Rel. Marcelo Lamego Pertence · j. 30/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ART. 897-A, § 1º, DA CLT. Evidenciado erro material na redação da fundamentação do acórdão embargado, procede-se à correção do vício formal, nos termos do art. 897-A, § 1º, da CLT. Embargos de declaração parcialmente providos para corrigir erro material, sem ocasionar efeito modificativo no julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011109-72.2017.5.15.0066. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Data…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0024042-97.2015.5.24.0001

3ª Turma · Rel. Adriana Goulart de Sena Orsini · j. 20/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência de erro material no acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0024042-97.2015.5.24.0001. Relator(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI. Data de julgamento: 20/03/2024. Juntado aos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001469-58.2015.5.20.0007

3ª Turma · Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. CORREÇÃO. Havendo erro material no julgado, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001469-58.2015.5.20.0007. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 27/08/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011090-45.2017.5.03.0181

2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material existente no acórdão embargado, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011090-45.2017.5.03.0181. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas