Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001371-50.2014.5.10.0019

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 17/03/2021
Data de publicação: 23/03/2021

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001371-50.2014.5.10.0019, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 17/03/2021, p. 23/03/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PLANO DE SAÚDE e odontológico. MANUTENÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA COMUM.SÚMULA 440 do TST . NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando o correspondente recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896, § 1º-A, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001371-50.2014.5.10.0019. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 17/03/2021. Juntado aos autos em 23/03/2021.)

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