JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000562-35.2021.5.00.0000

Relator(a)
Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador
Órgão Especial
Data do julgamento
08/11/2021
Data de publicação
17/11/2021

TST – Embargos de Declaração 1000562-35.2021.5.00.0000, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, Órgão Especial, j. 08/11/2021, p. 17/11/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC/15 E 897-A DA CLT. O embargante não pretende a superação de deficiências eventualmente presentes na redação do acórdão embargado, trazendo argumentos que não se enquadram no disposto nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, justificadores do manejo da peça aclaratória. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 1000562-35.2021.5.00.0000. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 08/11/2021. Juntado aos autos em 17/11/2021.)
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