JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Processo 0003051-96.2020.5.90.0000

Relator(a)
Maria Cesarineide de Souza Lima
Órgão julgador
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Data do julgamento
24/09/2021
Data de publicação
05/10/2021

TST – Processo 0003051-96.2020.5.90.0000, Rel. Maria Cesarineide de Souza Lima, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, j. 24/09/2021, p. 05/10/2021

Ementa

EMENTA: MONITORAMENTO DE AUDITORIA E OBRAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR). ATENDIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO CSJT DECORRENTES DE AUDITORIA. HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO. Homologa-se o Relatório de Monitoramento elaborado pelo Núcleo de Governança de Contratações, a fim de considerar atendidas, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, as providências deliberadas no acórdão CSJT-AvOB-16351-33.2017.5.90.0000, que deliberou sobre o projeto da aquisição de imóvel destinado a abrigar a sede do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais (PR). Procedimento de Monitoramento de Auditorias e Obras conhecido e homologado, para considerar adotadas as providências constantes do acórdão monitorado, determinando-se, por conseguinte, o arquivamento do processo. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 0003051-96.2020.5.90.0000. Relator(a): MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA. Data de julgamento: 24/09/2021. Juntado aos autos em 05/10/2021.)
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