Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0016400-08.2008.5.13.0007, Rel. Renato de Lacerda Paiva, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 30/09/2021, p. 22/10/2021
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7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constatado no acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0012175-41.2016.5.18.0001. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/2021.)
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 06/10/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e corrigir o erro material apontado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0092600-64.2003.5.02.0063. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 06/10/2021. Juntado aos autos e…
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 01/06/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. A constatação de erro material na parte dispositiva do acórdão embargado ocasiona o acolhimento dos embargos de declaração, sem efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0101879-71.2018.5.01.0000. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 01/06…
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 25/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, corrigir erro material constatado no acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000351-27.2018.5.10.0005. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 13/10/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0102018-97.2016.5.01.0483. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 13/10/2021. Juntado aos autos em 22/10/2021.)
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