Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000671-76.2013.5.04.0601

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 02/09/2021
Data de publicação: 10/09/2021

TST – Embargos de Declaração 0000671-76.2013.5.04.0601, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 02/09/2021, p. 10/09/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À INDICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE. Embargos de declaração providos para corrigir erro material nos termos da fundamentação, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000671-76.2013.5.04.0601. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 02/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Verificada a existência de erro material no julgado, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para sanar o vício, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo. Embargos de Declaração providos para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0020777-11.2017.5.04.0701. Relator(a): LELIO BENTES CORREA. Data de julgamento: 03/09/2020. Juntado aos autos em 11…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONSTATADO NA DENOMINAÇÃO DA AGRAVANTE. RETIFICAÇÃO. Constatado o erro material apontado acerca da denominação da agravante no relatório do julgado, dá-se provimento aos embargos de declaração apenas para retificá-lo, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000924-70.2016.5.02.0254. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 07/10/2020. Juntado aos autos em 09/10/2020.)

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