Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020180-82.2020.5.04.0104

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 22/08/2025
Data de publicação: 29/08/2025

TST – Embargos de Declaração 0020180-82.2020.5.04.0104, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 22/08/2025, p. 29/08/2025

Ementa

EMENTA: A C Ó R D Ã OSubseção I Especializada em Dissídios IndividuaisGMACC/knoc/m EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO E NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. Embargos de declaração providos para corrigir erro material nos termos da fundamentação, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0020180-82.2020.5.04.0104. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 22/08/2025. Juntado aos autos em 29/08/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À INDICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE. Embargos de declaração providos para corrigir erro material nos termos da fundamentação, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000671-76.2013.5.04.0601. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 02/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/…

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