JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010567-81.2014.5.15.0091

Relator(a)
Maria Helena Mallmann
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
30/03/2022
Data de publicação
01/04/2022

TST – Agravo 0010567-81.2014.5.15.0091, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 30/03/2022, p. 01/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. INCLUSÃO DE EMPRESA NA FASE DE EXECUÇÃO (SÚMULAS 126 e 333 DO TST). Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade , a parte só demonstra o seu descontentamento com o que foi decidido. Não merece reparos a decisão. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010567-81.2014.5.15.0091. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 30/03/2022. Juntado aos autos em 01/04/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0203200-78.2008.5.18.0081

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 08/09/2021

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO INESPECÍFICA DOS ARGUMENTOS DA DECISÃO ATACADA. ÓBICE DA SÚMULA 422 DO TST. Na forma estabelecida pelo § 2º do artigo 896 da CLT e pela Súmula nº 266 do TST, o cabimento do recurso de revista em execução de sentença está restrito às hipóteses de ofensa direta e literal de nor…

Agravo 1001261-15.2016.5.02.0010

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 16/03/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI OU DA CONSTITUIÇÃO. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E GRUPO ECONÔMICO (SÚMULAS 126 E 333 DO TST) Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade a parte só demonstra o seu descontentamento com o que foi decidido. Não merece reparos a decisão. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho…

Agravo 0001222-73.2012.5.15.0152

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 26/04/2023

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DURANTE A EXECUÇÃO. LEI 13.015/14. ART. 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. A indicação do trecho da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria objeto do recurso é encargo da recorrente, exigência formal intransponível ao conhecimento do recurso de revista. Precedentes. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001222…

Agravo 0011023-25.2016.5.03.0146

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 01/04/2020

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCLUSÃO DA EXECUTADA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO NO POLO PASSIVO DA LIDE. RECONHECIMENTO DO GRUPO ECONÔMICO. DISCUSSÃO ACERCA DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL APLICÁVEL. INVIABILIDADE EM FASE DE EXECUÇÃO. A matéria debatida nos autos, qual seja, o reconhecimento e inclusão de integrante de grupo econômico no polo passivo da execução, nitidamente demanda a análise do art. 2º da CLT . Contudo, na forma estabe…

Agravo 0010518-34.2016.5.03.0146

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 14/02/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.015/2014. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Conforme se extrai dos autos, a agravante foi incluída no polo passivo da execução e teve declarada sua reponsabilidade solidária por integrar grupo econômico com a reclamada e principal executada, e não pela instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. No caso em exame é pos…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.