Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1001261-15.2016.5.02.0010

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 16/03/2022
Data de publicação: 18/03/2022

TST – Agravo 1001261-15.2016.5.02.0010, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 16/03/2022, p. 18/03/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI OU DA CONSTITUIÇÃO. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E GRUPO ECONÔMICO (SÚMULAS 126 E 333 DO TST) Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade a parte só demonstra o seu descontentamento com o que foi decidido. Não merece reparos a decisão. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001261-15.2016.5.02.0010. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 16/03/2022. Juntado aos autos em 18/03/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0010827-84.2018.5.15.0038

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 16/03/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. ÓBICE DA SÚMULA 126 E 333 DO TST. ART. 896, § 1º-A, I e IV, DA CLT. Quanto à negativa de prestação jurisdicional, a decisão agravada restou clara quanto ao não cumprimento dos requisitos de admissibilidade do recurso de revista. Quanto ao reconhecimento da relação de emprego, pela análise do conjunto fático-probatório, o Tribunal Regional concl…

Ver ementa completa →

Agravo 0000723-08.2018.5.12.0041

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 16/03/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A delimitação do acórdão regional revela a formação de grupo econômico, consistente na comunhão de interesses, exclusividade da comercialização da produção da primeira reclamada, direcionamento de clientes e sócios pertencentes ao mesmo grupo familiar, dependendo entendimento contrário do reexame da prova, procedimento vedado pela Súmula 126 do TS…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0001320-20.2016.5.10.0811

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 16/02/2022

EMENTA: AGRAVO DAS RECLAMADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . SOLIDARIEDADE . GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO TRABALHISTA (SÚMULAS 126 E 333 DO TST). Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade , a parte só demonstra o seu descontentamento com o que foi decidido. Não merece reparos a decisão. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001320-…

Ver ementa completa →

Agravo 0000555-94.2016.5.10.0020

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 14/12/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao contrário do que alega o autor, a Corte Regional manifestou-se acerca dos fundamentos necessários para configuração do grupo econômico. Logo, não há falar em negativa de prestação jurisdicional, mas, tão somente, em decisão contrária aos anseios da parte recorrente. A análise do acerto ou não da decisão regional constitui mérito recursal, não sendo legítima a tentativa de modifi…

Ver ementa completa →

Agravo 0010567-81.2014.5.15.0091

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 30/03/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. INCLUSÃO DE EMPRESA NA FASE DE EXECUÇÃO (SÚMULAS 126 e 333 DO TST). Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade , a parte só demonstra o seu descontentamento com o que foi decidido. Não merece reparos a decisão. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010567-81.2014.5.15.0091. Relator(a): MARIA HELENA MALLMA…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas