Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002044-51.2010.5.20.0004

Relator(a): Mauricio Godinho Delgado
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 10/08/2022
Data de publicação: 12/08/2022

TST – Embargos de Declaração 0002044-51.2010.5.20.0004, Rel. Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, j. 10/08/2022, p. 12/08/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos no acórdão embargado quanto à negativa de prestação jurisdicional, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente provido no aspecto. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0002044-51.2010.5.20.0004. Relator(a): MAURICIO GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 10/08/2022. Juntado aos autos em 12/08/2022.)

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