Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011884-63.2015.5.01.0061

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 16/12/2020
Data de publicação: 18/12/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011884-63.2015.5.01.0061, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CTBU. AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. No caso, houve lamentável erro material ao consignar como agravante a reclamada, devendo, portanto, ser sanado no sentido de que passe a constar como agravante o reclamante. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para sanar o erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011884-63.2015.5.01.0061. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. No caso, houve lamentável erro material quando do julgamento do recurso da reclamada Eletropaulo, ao ficar consignado na fundamentação da decisão o reclamante como agravante, devendo, portanto, ser sanado o vício no sentido de que passe a constar como agravante a referida empresa reclamada. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente provido apenas para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (3…

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