JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001573-25.2010.5.02.0040

Relator(a)
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador
3ª Turma
Data do julgamento
05/05/2021
Data de publicação
07/05/2021

TST – Embargos de Declaração 0001573-25.2010.5.02.0040, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, j. 05/05/2021, p. 07/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. No caso, houve lamentável erro material quando do julgamento do recurso da reclamada Eletropaulo, ao ficar consignado na fundamentação da decisão o reclamante como agravante, devendo, portanto, ser sanado o vício no sentido de que passe a constar como agravante a referida empresa reclamada. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente provido apenas para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001573-25.2010.5.02.0040. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 07/05/2021.)
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