Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001307-48.2017.5.12.0029
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 19/08/2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERÍCIA. SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. O Tribunal manteve a sentença que indeferiu o pagamento da indenização por dano moral e material , porquanto, conforme laudo pericial, ausente a relação de causa ou concausa entre o trabalho e a doença apresentada (lombalgia). A reclamante insurge-se contra tal decisão…