Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000073-68.2014.5.09.0013

Relator(a): Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 09/02/2022
Data de publicação: 11/02/2022

TST – Embargos de Declaração 0000073-68.2014.5.09.0013, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, j. 09/02/2022, p. 11/02/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. EXCESSO DE EXECUÇÃO . Ausência de omissão ou obscuridade no acórdão embargado, nos termos do art. 897-A da CLT e 1.022, I, do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000073-68.2014.5.09.0013. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 09/02/2022. Juntado aos autos em 11/02/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO CONFIGURADA. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000639-32.2018.5.06.0313. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 09/02/2022. Juntado aos autos em 11/02/2022.)

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