Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0010998-33.2016.5.03.0139, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 01/06/2022, p. 03/06/2022
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/05/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000936-23.2015.5.05.0038. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/05/2022. Juntado aos autos em 27/05/2022.)
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/06/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. ISONOMIA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. DECISÃO DO STF QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO NACIONAL. TEMA Nº 1.118 Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010630-41.2016.5.03.0004. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/06/2022. Juntado aos autos em…
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 18/05/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. LICITUDE. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010045-80.2013.5.06.0013. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 15/06/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ENQUADRAMENTO DO AUTOR. EXCLUSÃO DE TODAS AS PARCELAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O BANCO TOMADOR DE SERVIÇOS. CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO PROVIMENTO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011625-39.2015.5.01.0006. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE …
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 18/05/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. INTERESSE RECURSAL DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010513-68.2014.5.01.0071. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.