Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0021241-31.2018.5.04.0012

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 07/06/2022
Data de publicação: 10/06/2022

TST – Embargos de Declaração 0021241-31.2018.5.04.0012, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 07/06/2022, p. 10/06/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARA SANAR ERRO MATERIAL. I. Embargos providos para sanar erro material no acórdão embargado, determinando-se a correção da autuação do nome das Partes Agravantes no acórdão proferido no julgamento do agravo em agravo de instrumento. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021241-31.2018.5.04.0012. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 07/06/2022. Juntado aos autos em 10/06/2022.)

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