JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002160-53.2010.5.15.0115

Relator(a)
Renato de Lacerda Paiva
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
27/04/2022
Data de publicação
06/05/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002160-53.2010.5.15.0115, Rel. Renato de Lacerda Paiva, 7ª Turma, j. 27/04/2022, p. 06/05/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MATERIAL - VALOR DA PENSÃO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo de instrumento conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0002160-53.2010.5.15.0115. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0224000-53.2006.5.07.0001

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 17/08/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST (exceto quanto ao art. 1º da IN Nº 40/2016 DO TST), MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DO TRABALHO - TRABALHADOR AVULSO - RESPONSABILIDADE DO SINDICATO INTERMEDIADOR - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA TOMADORA EM DETRIMENTO DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA - DECISÃO…

Agravo em Agravo de Instrumento 0010547-57.2015.5.15.0026

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 09/10/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INÍCIO DO PAGAMENTO DA PENSÃO. DESÁGIO. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010547-57.2015.5.15.0026. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de jul…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002138-32.2014.5.03.0036

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 17/08/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA - ASSÉDIO MORAL E DOENÇA OCUPACIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0036200-35.2007.5.15.0093

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 17/06/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS - DOENÇA - RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0036200-35.2007.5.15.0093. Relator(a): RENATO DE LACERDA PA…

Agravo de Instrumento 0000468-10.2014.5.05.0195

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 17/08/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015, MAS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO - PERDA PARCIAL DA VISÃO - PENSÃO VITALÍCIA. Na hipótese dos autos, incontroverso que a reclamante perdeu, permanentemente, 80% da visão do olho direito o que gerou uma perda na eficiência visual binocular de 20%, e que "apesar de a reclamante poder continuar a exercer…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.