JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 1001961-79.2017.5.02.0034

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
11/05/2022
Data de publicação
13/05/2022

TST – Recurso de Revista 1001961-79.2017.5.02.0034, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 11/05/2022, p. 13/05/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENGENHEIRO METROVIÁRIO. INTEGRAÇÃO DAS VERBAS SALARIAIS NA BASE DE CÁLCULO. TRANSCENDÊNCIA DEMONSTRADA. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE CONHECIDO E PROVIDO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 191 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual foi conhecido e provido o recurso de revista do reclamante para condenar o réu a integra na base de cálculo do adicional de periculosidade todas as verbas de natureza salarial (precedentes) . Agravo conhecido e não provido, no tema. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001961-79.2017.5.02.0034. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 11/05/2022. Juntado aos autos em 13/05/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 1000706-83.2017.5.02.0714

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 11/05/2022

EMENTA: AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONDIÇÕES DE RISCO EQUIVALENTES ÀS DO TRABALHO EXECUTADO PELOS ELETRICITÁRIOS. SÚMULA Nº 191, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, por não se vislumbrar equívoco em sua conclusão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 10007…

Recurso de Revista 1001189-19.2017.5.02.0713

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 14/12/2022

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONDIÇÕES DE RISCO EQUIVALENTES ÀS DO TRABALHO EXECUTADO PELOS ELETRICITÁRIOS. SÚMULA Nº 191, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual conhecido e provido o recurso de revista do reclamante . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma).…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001750-37.2017.5.02.0715

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 28/06/2023

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. METROVIÁRIO. EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE.ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 191, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO . JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1…

Recurso de Revista 1000623-85.2021.5.02.0016

6ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 11/05/2022

EMENTA: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. METROVIÁRIOS. SISTEMA ELÉTRICO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA RECONHECIDA. 1. Cuide-se a controvérsia em saber se o adicional de periculosidade pago a empregado que exerce atividades em condições de risco similares às dos eletricitários deve ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, n…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001108-25.2016.5.02.0610

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 06/05/2020

EMENTA: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. METROVIÁRIO. CONTRATADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.369/85. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 191, II, DO TST CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Hipótese em que a Corte Regional decidiu que o adicional de periculosidade pago ao Autor, metr…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.