Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0005919-69.2016.5.15.0000

Relator(a): Katia Magalhaes Arruda
Órgão julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Data do julgamento: 14/02/2022
Data de publicação: 09/03/2022

TST – Embargos de Declaração 0005919-69.2016.5.15.0000, Rel. Katia Magalhaes Arruda, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, j. 14/02/2022, p. 09/03/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVERSÃO DO ÔNUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0005919-69.2016.5.15.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 14/02/2022. Juntado aos autos em 09/03/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0020509-32.2016.5.04.0752

6ª Turma · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 01/04/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DAS CUSTAS 1 - C ontrariamente ao alegado pela reclamante, houve menção explícita no dispositivo do acórdão embargado a respeito da isenção das custas em face do benefício da justiça gratuita que foi deferido à reclamante (fl. 464). 2 - Embargos de declaração que se rejeitam. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020261-23.2018.5.04.0000

Seção Especializada em Dissídios Coletivos · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 12/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVERSÃO DO ÔNUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. OMISSÃO CONFIGURADA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0020261-23.2018.5.04.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 12/04/2021. Juntado aos autos em 22/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011351-52.2017.5.00.0000

Seção Especializada em Dissídios Coletivos · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 14/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0011351-52.2017.5.00.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 14/02/2022. Juntado aos autos em 09/03/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000472-34.2019.5.02.0067

8ª Turma · Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · j. 12/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . CUSTAS. ISENÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. PROVIMENTO. Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, no que tange à "isenção decustas", impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração, para suprir a omissão. Acréscimos feitos ao dispositivo, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 100047…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000555-58.2017.5.12.0035

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 23/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Uma vez deferida a isenção de custas na sentença e considerando a inexistência de recurso da parte contrária acerca desse ponto, o sindicato-autor permanece dispensado de seu recolhimento na presente hipótese . Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000555-58.2017.5.12.0035. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 23/02/2022. Juntado aos autos em 04/03/…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas