Embargos de Declaração 0010894-41.2014.5.03.0000

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão desta Subseção, da lavra do Exmo. Ministro Alexandre Agra Belmonte, que negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória. Constatado erro material quanto à numeração do processo matriz, impõe-se saná-lo, na forma do art. 897-A da CLT, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração conhecidos e providos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010894-41.2014.5.03.0000. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 15/03/2022. Juntado aos autos em 18/03/2022.)