Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0011245-86.2020.5.15.0091

Relator(a): Cilene Ferreira Amaro Santos
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 23/03/2022
Data de publicação: 25/03/2022

TST – Agravo 0011245-86.2020.5.15.0091, Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos, 8ª Turma, j. 23/03/2022, p. 25/03/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. BENEFÍCIO SAÚDE. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO V. ACÓRDÃO REGIONAL SEM A INDICAÇÃO OU DESTAQUE DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011245-86.2020.5.15.0091. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado aos autos em 25/03/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0000099-11.2018.5.07.0004

8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 23/03/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. DESPACHO QUE APLICA O ÓBICE DO ARTIGO 896, §9º, DA CLT. A parte não se insurge quanto aos fundamentos do despacho que denegou seguimento ao seu agravo de instrumento com fundamento no artigo 896, §9º, da CLT, limitando-se a renovar a sua insurgência atinente à transcendência da causa. Agravo de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000099-11.2018.5.07.0004…

Ver ementa completa →

Agravo 0000045-29.2020.5.09.0195

8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 23/03/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 896, §9º, DA CLT E DA SÚMULA 442/TST. Não desconstituídos os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento ela deve ser mantida. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000045-29.2020.5.09.0195. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado a…

Ver ementa completa →

Agravo 0000882-45.2020.5.07.0032

8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 23/03/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA - ATIVIDADE INSALUBRE. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000882-45.2020.5.07.0032. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 23/03/2022.…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010631-48.2020.5.15.0005

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 01/06/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PLANO DE SAÚDE . PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL (ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT). Conforme constou do decisum , não foi cumprida a formalidade prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, que diz respeito à exigência de transcrição do trecho do acórdão do Tribunal Regional que contém a tese jurídica objeto da cont…

Ver ementa completa →

Agravo 0000126-03.2021.5.14.0001

8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 23/03/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO ESTRANHO ÀQUELE CONTIDO NO ACÓRDÃO REGIONAL. ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000126-03.2021.5.14.0001. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 23…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas