Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010054-33.2015.5.01.0006

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 27/10/2022
Data de publicação: 04/11/2022

TST – Embargos de Declaração 0010054-33.2015.5.01.0006, Rel. Breno Medeiros, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 27/10/2022, p. 04/11/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. EMPREGADORA. CONDIÇÃO DE FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE COMO FINANCIÁRIA. SÚMULA 296 DO TST . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não há, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010054-33.2015.5.01.0006. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 27/10/2022. Juntado aos autos em 04/11/2022.)

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