Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000675-52.2015.5.02.0708

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 03/11/2022
Data de publicação: 11/11/2022

TST – Embargos de Declaração 1000675-52.2015.5.02.0708, Rel. Breno Medeiros, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 03/11/2022, p. 11/11/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. ARESTOS INESPECÍFICOS. SÚMULA Nº 296, I, DO TST . ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material constante da decisão ora embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 1000675-52.2015.5.02.0708. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 03/11/2022. Juntado aos autos em 11/11/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010054-33.2015.5.01.0006

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Breno Medeiros · j. 27/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. EMPREGADORA. CONDIÇÃO DE FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE COMO FINANCIÁRIA. SÚMULA 296 DO TST . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não há, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010054-33.2015.5.01.0006…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1000723-74.2019.5.02.0383

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 08/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. GERENTE. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, para, sanando erro material no acórdão embargado, determinar que o dispositivo do acórdão embargado passe a constar nos seguintes termos: ACORDAM os Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso de revista por violação do art. 460 da CLT e, no mérito, dar-lhe prov…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000675-52.2015.5.02.0708

6ª Turma · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 19/05/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARREIRA 1 - Foi reconhecida a transcendência política, conhecido e dado provimento ao recurso de revista do reclamante. 2 - Constatada omissão no acórdão embargado quanto à análise de alegações suscitadas pela reclamada em contrarrazões de recurso de revista. Sucede, entretanto, que tais alegações não se prestam a alterar a conclusão …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010974-38.2015.5.03.0107

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010974-38.2015.5.03.0107. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010081-32.2010.5.04.0871

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 18/11/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . DESVIO DE FUNÇÃO. DIVERSIDADE DE REGIMES. DIFERENÇAS SALARIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010081-32.2010.5.04.0871. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas