JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento 0001329-94.2012.5.01.0027

Relator(a)
Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
05/02/2020
Data de publicação
14/02/2020

TST – Agravo de Instrumento 0001329-94.2012.5.01.0027, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 6ª Turma, j. 05/02/2020, p. 14/02/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VENDEDOR. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL CONFIGURADA. DESPROVIMENTO . Deve ser mantido o r. despacho agravado que negou seguimento ao agravo de instrumento quando a parte não logra desconstituir os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001329-94.2012.5.01.0027. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento 0000707-08.2010.5.01.0343

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 05/02/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Deve ser mantida a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento diante da indicação de trecho insuficiente ao exame da matéria e, assim, da inobservância ao art. 896, §1º-A, I e III, da CLT. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000707-08.2010.5.01.0343. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Jun…

Agravo de Instrumento 0000071-81.2019.5.13.0023

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 11/03/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA. Não há transcendência da causa relativa ao não reconhecimento do vínculo de emprego, quando evidenciada a inexistência de vício de consentimento no contrato de representação comercial, e do distrato que houve ausência de subordinação. Transcendência do recurso de revista não reconhecida e agravo de instrumento desprovido. (Tribunal Superior do…

Agravo de Instrumento 0000493-13.2017.5.09.0096

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 05/02/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. TRANSCENDÊNCIA. Não há transcendência da causa relativa ao indeferimento do vínculo de emprego, quando não constatados os requisitos para o seu reconhecimento. Transcendência do recurso de revista não reconhecida e agravo de instrumento desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000493-13.2017.5.09.0096. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento…

Agravo 0000380-09.2024.5.08.0107

7ª Turma · Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · j. 28/10/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO . Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida (aplicação do óbice do art. 896, §1º-A, I e III, da CLT). Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000380-09.2024.5.08.0107. Relator(a): JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. Data de julgamento:…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001852-17.2016.5.02.0320

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 05/02/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. NULIDADE POR NEGATIVA JURISDICIONAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. A negativa de prestação jurisdicional foi afastada ao fundamento de que o julgador não está obrigado a rebater ponto a ponto todas as questões aventadas pelas partes, bastando que apresente os fundamentos pelos quais decidiu a controvérsia. No que diz respeito à relação de emprego, registrou o Tribunal Regiona…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.