Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0002173-43.2017.5.05.0161, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 18/11/2022, p. 25/11/2022
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material existente no acórdão embargado, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011090-45.2017.5.03.0181. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO. Embargos de declaração providos apenas para corrigir erro material no relatório da decisão embargada, sem, contudo, impor efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0013357-82.2017.5.15.0010. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 05/10/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. Constatado erro material, acolhem-se os embargos declaratórios apenas para sanar equívoco quanto à parte reclamada na fundamentação do acórdão embargado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Tra…
8ª Turma · Rel. Emmanoel Pereira · j. 10/11/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material, sem efeito modificativo do resultado do julgamento, a fim de determinar a retificação da autuação, para constar o nome correto da parte recorrente, e a republicação do acórdão embargado. Embargos de declaração acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0021223-54.2017.5.04.0332. Relator(a): EMMANOEL PEREIRA. Data de julgamento: 10/11/2021. Junta…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos, apenas para prestar esclarecimento, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010840-41.2015.5.01.0018. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
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