Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000426-27.2016.5.12.0055

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 05/02/2020
Data de publicação: 14/02/2020

TST – Embargos de Declaração 0000426-27.2016.5.12.0055, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 6ª Turma, j. 05/02/2020, p. 14/02/2020

Ementa

EMENTA: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO - REUNIÃO DE EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE SOB A DIREÇÃO DE UMA DELAS. OMISSÃO. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA . A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade, nos exatos termos do artigo 1.022 do CPC/15, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000426-27.2016.5.12.0055. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. OMISSÃO . INEXISTÊNCIA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011426-78.2015.5.15.0086. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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