Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010165-14.2014.5.01.0471

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 05/02/2020
Data de publicação: 14/02/2020

TST – Embargos de Declaração 0010165-14.2014.5.01.0471, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 6ª Turma, j. 05/02/2020, p. 14/02/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. INSTALADOR DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. VÍNCULO DE EMPREGO AFASTADO. ESCLARECIMENTOS. Com vistas a plena prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010165-14.2014.5.01.0471. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001409-49.2014.5.08.0106

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 05/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELEFONIA. ELETRICISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001409-49.2014.5.08.0106. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos au…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100029-48.2016.5.01.0227

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 05/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. LEITURISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Devem ser acolhidos os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, com o fim de que a prestação jurisdicional seja plena, mantendo íntegra a decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0100029-48.2016.5.01.0227. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0184500-47.2013.5.13.0007

8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM, INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES POR EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - LICITUDE - VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADO Embargos de Declaração acolhidos, com efeito modificativo, para retificar a fundamentação e a parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0184500-47.2013.5.13.0007. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Dat…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001774-62.2011.5.06.0010

8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM, INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES POR EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - LICITUDE - VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADO Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não há omissão, contradição e/ou obscuridade no acórdão embargado. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001774-62.2011.5.06.0010. Relator(a): MARIA CRISTI…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001409-49.2014.5.08.0106

6ª Turma · Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · j. 07/02/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELEFONIA. ELETRICISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001409-49.2014.5.08.0106. Relator(a): JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. Data de julgamento: 07/02/2024. Juntado aos auto…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas