JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso Ordinário 0100621-94.2016.5.01.0000

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
05/10/2022
Data de publicação
07/10/2022

TST – Recurso Ordinário 0100621-94.2016.5.01.0000, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 05/10/2022, p. 07/10/2022

Ementa

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Dada a superveniência do julgamento do recurso ordinário no processo principal, para o qual se pretendia a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. Consequentemente, deve ser extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC de 2015. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0100621-94.2016.5.01.0000. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado aos autos em 07/10/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento 0000006-13.2020.5.17.0000

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 24/08/2022

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Dada a superveniência do julgamento do agravo de instrumento no processo principal, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto, ficando prejudicado seu exame. Consequentemente, extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000006-13.2020.5.17.000…

Recurso Ordinário 0008985-18.2020.5.15.0000

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 08/02/2023

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Dada a superveniência do julgamento do recurso ordinário no processo principal, para o qual se pretendia a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. Consequentemente, deve ser extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC de 2015. (Tribunal Superior do Trabalho…

Recurso de Revista 1001474-32.2021.5.00.0000

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 14/09/2022

EMENTA: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Dada a superveniência do julgamento do recurso de revista no processo principal, para o qual se pretendia a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. Consequentemente, extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC de 2015. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 100147…

Recurso Ordinário 0001160-36.2019.5.05.0000

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 12/09/2023

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO APELO NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DO OBJETO. Constatado que já foi julgado o agravo de petição nos autos principais, a ação cautelar perde o seu objeto e implica extinção do processo, sem resolução do mérito. Recurso ordinário que se extingue, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001160-36.2019.5.05.0000. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS B…

Recurso Ordinário 0000413-35.2020.5.20.0000

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 08/02/2023

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM TUTELA DE URGÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Dada a superveniência do julgamento do processo principal, para o qual se pretendia a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. Consequentemente, extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC de 2015. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000413-35.2020.5.20.0000. Relator…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.