Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001449-98.2011.5.01.0019, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 12/02/2020, p. 14/02/2020
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. EXISTÊNCIA. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado. Embargos de declaração acolhidos em parte, para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002660-83.2010.5.02.0050. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. Tendo em vista a omissão no julgado - quanto à análise da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e da interrupção da prescrição -, acolhem-se os embargados de declaração, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002659-47.2011.5.02.0088. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 19/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OBSCURIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. Embargos de declaração acolhidos para sanar obscuridades no dispositivo do acórdão. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Su…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011389-50.2014.5.01.0062. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. DANOS MATERIAIS. Constatada a existência de omissão no julgado , quanto ao tópico "danos materiais", acolhem-se os embargados de declaração para exame, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002400-14.2015.5.02.0023. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
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