Processo 0005251-03.2022.5.90.0000

EMENTA: MONITORAMENTO DE AUDITORIA E OBRAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. PROJETO DE REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCIO-SEDE. CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO Nº CSJT-AvOb-7903-03.2019.5.90.0000. Trata-se de Procedimento de Monitoramento do cumprimento do despacho proferido no bojo dos autos do Processo CSJT-AvOb-7903-03.2019.5.90.0000, que, ad referendum do Plenário deste Conselho, autorizou o projeto de reforma da fachada do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Homologa-se o bem elaborado Relatório de Monitoramento de Auditorias e Obras da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras deste Conselho (CGCO/CSJT) para considerar que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região adotou plenamente as ações necessárias ao cumprimento das deliberações contidas no despacho proferido no bojo dos autos do Processo CSJT-AvOb-7903-03.2019.5.90.0000 e, assim, determinar o arquivamento do presente processo. Procedimento de Monitoramento conhecido e homologado. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 0005251-03.2022.5.90.0000. Relator(a): BRASILINO SANTOS RAMOS. Data de julgamento: 21/10/2022. Juntado aos autos em 28/10/2022.)