JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Processo 0006053-98.2022.5.90.0000

Relator(a)
Brasilino Santos Ramos
Órgão julgador
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Data do julgamento
24/03/2023
Data de publicação
03/04/2023

TST – Processo 0006053-98.2022.5.90.0000, Rel. Brasilino Santos Ramos, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, j. 24/03/2023, p. 03/04/2023

Ementa

EMENTA: MONITORAMENTO DE AUDITORIA E OBRAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. PROJETO DE REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE. CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO Nº CSJT-AvOb-6204-74.2019.5.90.0000. Trata-se de Procedimento de Monitoramento de cumprimento, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do despacho proferido no bojo dos autos do Processo CSJT-AvOb-6204-74.2019.5.90.0000, o qual, ad referendum do Plenário deste Conselho, autorizou o projeto de reforma do edifício-sede do referido Sodalício. À consideração das propostas de encaminhamento da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras deste Conselho (CGCO/CSJT), as quais foram formuladas após a análise dos documentos, dos dados e das informações encaminhadas pelo Tribunal Regional, homologa-se seu bem elaborado Relatório de Monitoramento de Auditorias e Obras, no qual considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotou parcialmente as ações necessárias ao cumprimento das deliberações contidas no despacho proferido no bojo dos autos do Processo CSJT-AvOb-6204-74.2019.5.90.0000 e, nesse contexto, determinar o arquivamento do presente processo. Procedimento de Monitoramento conhecido e homologado . (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 0006053-98.2022.5.90.0000. Relator(a): BRASILINO SANTOS RAMOS. Data de julgamento: 24/03/2023. Juntado aos autos em 03/04/2023.)
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