Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0021204-87.2016.5.04.0007

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 06/09/2022
Data de publicação: 09/09/2022

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0021204-87.2016.5.04.0007, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 06/09/2022, p. 09/09/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT . EMPREGADO READAPTADO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021204-87.2016.5.04.0007. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 06/09/2022. Juntado aos autos em 09/09/2022.)

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