Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000443-53.2012.5.04.0014

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 12/02/2020
Data de publicação: 14/02/2020

TST – Embargos de Declaração 0000443-53.2012.5.04.0014, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, j. 12/02/2020, p. 14/02/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÃO IONIZANTE APARELHO MÓVEL DE RAIO-X - SALA DE RECUPERAÇÃO - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA Nº 595/2015 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Embargos de Declaração acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos quanto à ausência de modulação de efeitos no IRR 1325-18.2012.5.04.0013. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000443-53.2012.5.04.0014. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIO X. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as teses firmadas pela SBDI-1 desta Corte no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001100-22.2012.5.04.0005. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 20/05/2020. J…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIOS X. Acolhem-se os embargos de declaração em relação à controvérsia em epígrafe apenas para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020477-87.2014.5.0…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIO X. Embargos de Declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as teses firmadas pela SBDI-1 desta Corte no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000221-06.2012.5.04.0008. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 20/05/2020. Juntado aos …

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