Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1000949-95.2020.5.02.0431

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 11/04/2023
Data de publicação: 14/04/2023

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1000949-95.2020.5.02.0431, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 11/04/2023, p. 14/04/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material no relatório do acórdão embargado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000949-95.2020.5.02.0431. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 11/04/2023. Juntado aos autos em 14/04/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material quanto à denominação das partes. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000960-05.2018.5.02.0073. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de ju…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, para sanar erro material e retificar o dispositivo do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000569-15.2018.5.02.0311. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 29/03/2023. Juntado aos autos em 04/04/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Constatada a existência de erro material no julgado embargado, o provimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000327-45.2013.5.02.0086. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julg…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material quanto à denominação da parte agravante. Embargos de declaração conhecidos e providos para corrigir erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado, com retificação da capa dos autos, e determinação de reabertura do prazo para interposição de recursos em face do acórdão proferido em sede de agra…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL IDENTIFICADO . CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material. II. A fim de se sanar erro material, declara-se que, na parte da decisão embargada em que se lê " não foram apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao recurso de revista ", passa-se a ler " foi apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento às fls. 275/277 ". II. Embargos de declaração de que…

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