JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000960-05.2018.5.02.0073

Relator(a)
Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador
4ª Turma
Data do julgamento
11/04/2023
Data de publicação
14/04/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000960-05.2018.5.02.0073, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 11/04/2023, p. 14/04/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material quanto à denominação das partes. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000960-05.2018.5.02.0073. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 11/04/2023. Juntado aos autos em 14/04/2023.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1000949-95.2020.5.02.0431

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 11/04/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material no relatório do acórdão embargado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000949-95.2020.5.02.0431. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 11/04/2023. Juntado aos autos em 14/04…

Embargos de Declaração 0010092-83.2021.5.03.0069

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 30/05/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material quanto à denominação da parte agravante. Embargos de declaração conhecidos e providos para corrigir erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado, com retificação da capa dos autos, e determinação de reabertura do prazo para interposição de recursos em face do acórdão proferido em sede de agra…

Embargos de Declaração 1000758-14.2016.5.02.0068

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 03/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL IDENTIFICADO. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material. II. A fim de sanar o erro material, declara-se que, na parte da decisão embargada em que se lê " não foram apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao recurso de revista ", passa-se a ler " foram apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento (fls. 683/685) e cont…

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011459-94.2020.5.15.0053

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 19/04/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PARTE RECORRENTE - ERRO MATERIAL. Deve o julgador valer-se dos embargos de declaração para sanar simples erro material contido na fundamentação do acórdão embargado, onde, equivocadamente, constou a reclamada como recorrente, quando, em verdade, o recorrente era o reclamante. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material contido na fundamentação do acórdão embargado,…

Embargos de Declaração 0021241-31.2018.5.04.0012

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 07/06/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARA SANAR ERRO MATERIAL. I. Embargos providos para sanar erro material no acórdão embargado, determinando-se a correção da autuação do nome das Partes Agravantes no acórdão proferido no julgamento do agravo em agravo de instrumento. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Trib…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.