Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001202-91.2016.5.05.0032

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 09/08/2023
Data de publicação: 14/08/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001202-91.2016.5.05.0032, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 09/08/2023, p. 14/08/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE SEGURO DE VIDA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONVENCIONAL. SÚMULAS 126 E 297/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001202-91.2016.5.05.0032. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 09/08/2023. Juntado aos autos em 14/08/2023.)

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