Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000117-25.2022.5.14.0092

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 29/11/2023
Data de publicação: 01/12/2023

TST – Embargos de Declaração 0000117-25.2022.5.14.0092, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 29/11/2023, p. 01/12/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO. 1) PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 392 DA SBDI1/TST 2) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO E FRIO. OMISSÃO CONSTATADA. Embargos de declaração providos para, integrando o julgado, sanar omissão, sem a concessão de efeito modificativo, (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000117-25.2022.5.14.0092. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 29/11/2023. Juntado aos autos em 01/12/2023.)

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