Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001119-74.2014.5.02.0082

Relator(a): Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 25/03/2020
Data de publicação: 24/04/2020

TST – Embargos de Declaração 0001119-74.2014.5.02.0082, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 25/03/2020, p. 24/04/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERROS MATERIAIS. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar omissão, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001119-74.2014.5.02.0082. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 25/03/2020. Juntado aos autos em 24/04/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000600-88.2005.5.02.0026

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 23/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão, com alteração do julgado, mediante acréscimo de determinações na conclusão e no dispositivo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000600-88.2005.5.02.0026. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 23/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000252-84.2014.5.10.0009

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 15/05/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. I. Merecem ser acolhidos em parte os Embargos de Declaração tão somente para corrigir o erro material existente, entregando, assim, de forma plena a prestação jurisdicional. II. Embargos de Declaração conhecidos e parcialmente providos, apenas para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000252-84.2014.5.10.00…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1002266-74.2016.5.02.0074

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 27/04/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para sanarerro materiale acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1002266-74.2016.5.02.0074. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 29/04/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010693-04.2015.5.03.0036

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 28/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos declaratórios do réu acolhidos para sanar omissão no julgado, sem necessidade de conferir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010693-04.2015.5.03.0036. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 28/10/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002400-44.2014.5.02.0089

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 04/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. I. Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A interposição de tal medida com a pretensão de corrigir suposto erro de julgamento (error in judicando) não encontra amparo nas normas que regem essa via recursal. II. No caso dos autos, manteve-se a decisão em que se negou provimento ao a…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas