Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000252-84.2014.5.10.0009

Relator(a): Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 15/05/2024
Data de publicação: 14/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0000252-84.2014.5.10.0009, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 15/05/2024, p. 14/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. I. Merecem ser acolhidos em parte os Embargos de Declaração tão somente para corrigir o erro material existente, entregando, assim, de forma plena a prestação jurisdicional. II. Embargos de Declaração conhecidos e parcialmente providos, apenas para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000252-84.2014.5.10.0009. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 15/05/2024. Juntado aos autos em 14/06/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL CONSTATADO.. I. No caso dos autos, constata-se a existência de erro material no relatório do acórdão embargado. Assim, onde se lê “ Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada”, leia-se “ Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamante..." . II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para corrigir erro material. (Tribunal Superior do Tra…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. ERRO MATERIAL. I. Embargos acolhidos para sanar erro material do acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem efeitomodificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000017-68.2013.5.03.0035. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 11/06/2024. Juntado a…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. TEMA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL. ÓBICE PROCESSUAL. ART. 896, § 1º-A, I, DO TST. VÍCIOS INEXISTENTES. I. Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A interposição de tal medida com a pretensão de corrigir suposto erro de julgamento ( error in judicando ) não encontra amparo nas normas que regem essa via recursal. II. No caso do…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Deve o julgador valer-se dos embargos de declaração para sanar simples erros materiais contidos na ementa e no preâmbulo do acórdão embargado. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010674-52.2018.5.15.0070. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 29/05/2024. Juntado aos autos em 07/06/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ERRO MATERIAL. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhe-se os embargos de declaração para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000231-34.2021.5.21.0017. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado aos autos em 10/06/2024.)

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