Tribunal Superior do Trabalho

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0156900-48.2005.5.05.0009

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 08/02/2023
Data de publicação: 17/02/2023

TST – Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0156900-48.2005.5.05.0009, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 08/02/2023, p. 17/02/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. INOVAÇÃO RECURSAL. Verifica-se que houve inovação recursal no que se refere ao tema "reserva matemática - coisa julgada", motivo pelo qual não será objeto de exame na presente decisão. Agravo não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0156900-48.2005.5.05.0009. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 08/02/2023. Juntado aos autos em 17/02/2023.)

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EMENTA: AGRAVO INTERNOEM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. RESERVA MATEMÁTICA. INOVAÇÃO RECURSAL. A insurgência quanto ao tema "reserva matemática", único constante do agravo interno, não integrou o recurso de revista, de modo que a pretensão consiste eminovação recursal, a qual não enseja análise. Agravo interno não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0152900-95.2008.5.01.0078. Relator(a): LIANA CHAI…

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EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESERVA MATEMÁTICA - FONTE DE CUSTEIO. A irresignação relativa à " reserva matemática - fonte de custeio " não constou das razões do recurso de revista, configurando, portanto, mera inovação recursal em sede de agravo interno. Agravo interno a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0135900-06.2008.5.01.0071. Relato…

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