JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000192-75.2014.5.17.0152

Relator(a)
Luiz Jose Dezena da Silva
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
19/02/2020
Data de publicação
26/02/2020

TST – Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000192-75.2014.5.17.0152, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 19/02/2020, p. 26/02/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO CAUSAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 126 DO TST. Mantém-se a decisão agravada, uma vez que corretamente aplicados os termos da Súmula n.º 126 desta Corte, pois para se chegar à conclusão diversa da do Regional sobre a inexistência de nexo causal entre a doença adquirida pelo reclamante e a atividade laboral, bem como sobre a estabilidade provisória do autor, seria imprescindível o reexame do conjunto fático-probatório. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000192-75.2014.5.17.0152. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 19/02/2020. Juntado aos autos em 26/02/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Recurso de Revista com Agravo 0000769-78.2020.5.12.0056

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 13/12/2023

EMENTA: AGRAVO INTERNO RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO . TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO CONFIGURADA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONCAUSAL . ÓBICE DA SÚMULA N.º 126 DO TST . ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL INDEVIDAS. A parte agravante não logrou demonstrar o desacerto da decisão firmada pelo Regional, que se valeu da análise dos elementos de prova co…

Agravo Interno 0011257-89.2015.5.01.0342

8ª Turma · Rel. Joao Pedro Silvestrin · j. 18/08/2021

EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. No tocante à indenização por danos morais e à estabilidade acidentária, o Tribunal Regional, com base no laudo pericial, consignou que não restou comprovado o nexo de causalidade entre a doença acometida e o exercício regular das funções de fiscal de caixa. Nesses termos, restou inde…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000920-95.2011.5.15.0017

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 18/08/2021

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONCAUSAL. DECISÃO QUE SE MANTÉM. SÚMULA N.º 126 DO TST. O Agravante não logrou demonstrar o desacerto da decisão firmada pelo Regional que se valeu da análise dos elementos de prova consignados nos autos (Súmula n.º 126 do TST), razão pela qual se mantém a decisão Agravada. Agravo conhecido e não…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0029300-37.2007.5.04.0030

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 22/04/2020

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. FATOS E PROVAS. As questões suscitadas pelo agravante inquestionavelmente estão atreladas ao exame do conjunto fático-probatório, não se tratando de mero enquadramento jurídico ao caso posto. Isso porque o Regional foi categórico ao afirmar, após minucioso exame das provas produzidas nos autos, a existência de nexo causal entre a do…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000036-21.2017.5.21.0007

3ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 10/03/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Verifica-se que o e. Tribunal Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126/TST, assentou que "não estando devidamente provado - como entendo que não está - o acidente do…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.