JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000650-17.2018.5.13.0006

Relator(a)
Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador
5ª Turma
Data do julgamento
21/06/2023
Data de publicação
23/06/2023

TST – Embargos de Declaração 0000650-17.2018.5.13.0006, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 21/06/2023, p. 23/06/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO . HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA . EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo, para acrescer ao acórdão a condenação do reclamado ao pagamento de honorários de sucumbência. Embargos de declaração conhecidos e providos, com efeitos modificativos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000650-17.2018.5.13.0006. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 21/06/2023. Juntado aos autos em 23/06/2023.)
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