Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001166-35.2014.5.02.0501

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 02/05/2023
Data de publicação: 05/05/2023

TST – Embargos de Declaração 1001166-35.2014.5.02.0501, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 02/05/2023, p. 05/05/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - SEM EFEITO MODIFICATIVO Constatado erro material no acórdão embargado, devem-se acolher os Embargos de Declaração para sua correção, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1001166-35.2014.5.02.0501. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 02/05/2023. Juntado aos autos em 05/05/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0011664-53.2016.5.09.0014

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 01/04/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE - EXECUÇÃO - ERRO MATERIAL - SEM EFEITO MODIFICATIVO Constatado erro material no acórdão embargado, acolhem-se os Embargos de Declaração para correção, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0011664-53.2016.5.09.0014. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 01/04/2025. Juntado aos autos em 11/04/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001487-96.2015.5.02.0384

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001487-96.2015.5.02.0384. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012653-31.2016.5.15.0034

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 30/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. PROVIMENTO. Constatado erro material no acórdão embargado, imperioso acolher os embargos de declaração para sua correção, sem efeito modificativo. Embargos de declaração a que se dá provimento para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0012653-31.2016.5.15.0034. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000990-88.2016.5.02.0015

3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 08/05/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência deerro materialno acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000990-88.2016.5.02.0015. Relator(a): MAURICIO GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 08/05/2024. Juntado aos autos e…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000361-59.2019.5.02.0064

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 14/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Embargos de declaraçãoacolhidos para corrigirerro material. Embargos de declaraçãoacolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000361-59.2019.5.02.0064. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 14/12/2022. Juntado aos autos em 16/12/2022.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas