Embargos de Declaração 1001166-35.2014.5.02.0501
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 02/05/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - SEM EFEITO MODIFICATIVO Constatado erro material no acórdão embargado, devem-se acolher os Embargos de Declaração para sua correção, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1001166-35.2014.5.02.0501. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 02/05/2023. Juntado aos autos em 05/05/202…