Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000990-88.2016.5.02.0015

Relator(a): Mauricio Godinho Delgado
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 08/05/2024
Data de publicação: 10/05/2024

TST – Embargos de Declaração 1000990-88.2016.5.02.0015, Rel. Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, j. 08/05/2024, p. 10/05/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência deerro materialno acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000990-88.2016.5.02.0015. Relator(a): MAURICIO GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 08/05/2024. Juntado aos autos em 10/05/2024.)

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