Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0012127-67.2016.5.15.0130

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 10/05/2023
Data de publicação: 16/05/2023

TST – Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0012127-67.2016.5.15.0130, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 10/05/2023, p. 16/05/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST . Não merece reparos a decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista interposto pela segunda reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0012127-67.2016.5.15.0130. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 10/05/2023. Juntado aos autos em 16/05/2023.)

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