JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000569-57.2021.5.02.0263

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
17/05/2023
Data de publicação
19/05/2023

TST – Embargos de Declaração 1000569-57.2021.5.02.0263, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 17/05/2023, p. 19/05/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. AJUDANTE DE MOTORISTA. ERRO MATERIAL. Identificado erro material na parte dispositiva da decisão que deve ser sanado . No trecho do dispositivo constante do acórdão recorrido deverá passar a constar: "dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência do transporte de valores no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais)". Acolhidos os embargos de declaração para sanar erro material, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000569-57.2021.5.02.0263. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 17/05/2023. Juntado aos autos em 19/05/2023.)
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