Embargos de Declaração 0011178-42.2018.5.18.0016

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRETOR DE COOPERATIVA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL. REINTEGRAÇÃO. ART. 300 DO CPC. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e complementar o julgado, determinando a intimação pessoal do reclamado para cumprimento da determinação de reintegração do reclamante no prazo de 15 dias, a partir de quando, caso não cumprida a obrigação, incidirá a multa imposta. Embargos de declaração acolhidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011178-42.2018.5.18.0016. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 08/03/2023. Juntado aos autos em 10/03/2023.)